Política de Trocas e Devoluções
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1. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO
1.1. Se o cliente se arrepender da compra efetuada, deverá informar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) seu interesse em realizar o cancelamento, no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do seu pedido, conforme art. 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
1.2. A solicitação de cancelamento por arrependimento será analisada, para verificar se o aluno se encontra dentro dos 07 (sete dias) conforme disposição do artigo 49 do CDC.
1.3. A Caixa de Cursos se reserva no direito de, a seu critério exclusivo, rejeitar qualquer solicitação de reembolso que não cumpra as exigências acima mencionadas.
1.4. Depois de receber o e-mail enviado pelo SAC, confirmando que o aluno está qualificado para o reembolso de acordo com a nossa política, ele deverá aguardar o e-mail de confirmação do cancelamento que será enviado em até 2 dias úteis para o endereço eletrônico cadastrado.
1.5. Assim que o cancelamento da compra for efetuado, o aluno receberá uma mensagem em seu e-mail, confirmando que cancelamento foi realizado com sucesso. Após este e-mail, toda e qualquer dúvida, esclarecimento ou reclamação deverá ser feita diretamente com o Banco Emissor do cartão ou a administradora do cartão de crédito.
1.6. Somos responsáveis pelo cancelamento da compra e solicitação de reembolso/estorno junto à operadora do cartão de crédito. Todavia, o banco emissor do cartão de crédito é o órgão que tem a responsabilidade de efetuar os lançamentos na fatura, bem como a forma como os créditos serão feitos, e o prazo pode ser de até 60 (sessenta dias) ou três faturas.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Os presentes termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
2.2. O uso dos serviços e conteúdos demonstrados neste site significará o conhecimento e aceite de todos os termos.
2.3. Para solicitar a devolução entre em contato com o SAC contato@portalcurso.com.br.
3. POLÍTICA DE SATISFAÇÃO
3.1. O Portal Cursos é referência nacional em educação à distância, oferece aos seus alunos uma metodologia didática, moderna e atualizada.
3.2. Por isso nos orgulhamos da qualidade superior dos nossos produtos e temos como principal objetivo sua satisfação.
3.3. Ao realizar o cadastro no site www.portalcurso.com.br - o aluno terá acesso ao produto selecionado na modalidade à distância.
3.4. Nossos produtos são classificados como livres e de atualização profissional, portanto não necessitam de portaria de regularização.
